A chave simples para Hamilton Dias de Souza Unveiled



Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuiçãeste: de uma ESTILO rápida, diz que a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que sãeste atreladas e cobrar de qualquer 1”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Há outras questões que, na cadeia econômica, não são custos e podem produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não como custos, que interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste usando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de de que a Anuncios é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins A cerca de a Anuncios, eu vou deter cumulaçãeste.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era que o caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta em algum momento de modo a qual este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

ConJur — O que o senhor achou de, no caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

ConJur — Parece que a questãeste Muito mais difícil por trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, porém nãeste se chega a uma conclusãeste em relação à convalidaçãeste. Como chegar a um denominador comum?

Para além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. 1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora dicas úteis 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia por direito.

Hamilton Dias de Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste de inerência usando este Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O que é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Alegre, que ganhou uma causa de R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido pela intervençãeste estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear este direito.

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Hamilton Dias por Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício pode ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é este que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, que nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra saiba como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf do deter recebido dinheiro do escritório em que trabalhava tais como advogado.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por um processo de que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  este MPF, tais como nãeste havia propina para conselheiros, não havia garantia de vitória.

Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto por excelência é do presidente do colegiado, qual só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento utilizando 1 depósito. Só que as ações são demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias do Souza é a prova de qual este cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas sãeste aulas Acerca este tema.

Para além do fato de Dalton ter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuração de Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

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